Segura mandato e livre da cadeia
Livre para presidir à Câmara de Oeiras e livre da prisão. Esta foi, em suma, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que ontem reduziu a condenação de Isaltino Morais de sete para dois anos de prisão, retirou-lhe a pena acessória de perda de mandato na Câmara de Oeiras e decidiu reabrir a audiência, em primeira instância, pelo crime de corrupção passiva.
A Relação apenas condenou o autarca de Oeiras por três crimes de fraude fiscal (quatro meses de prisão cada um) e um crime de branqueamento de capitais (um ano e cinco meses). Ou seja, o Tribunal fixou, provisoriamente, um cúmulo jurídico de dois anos e deixou cair o crime de abuso de poder. Também a indemnização ao Estado passou de 463 mil euros para 197 mil. O autarca vai reaver ainda os terrenos que lhe foram cedidos no Mindelo, em Cabo Verde, e que tinham sido declarados perdidos a favor do Estado.
Se é verdade ou mentira, não sei! Li aqui: Correio da Manhã On-line, 2010-07-14
Livre para presidir à Câmara de Oeiras e livre da prisão. Esta foi, em suma, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que ontem reduziu a condenação de Isaltino Morais de sete para dois anos de prisão, retirou-lhe a pena acessória de perda de mandato na Câmara de Oeiras e decidiu reabrir a audiência, em primeira instância, pelo crime de corrupção passiva.
A Relação apenas condenou o autarca de Oeiras por três crimes de fraude fiscal (quatro meses de prisão cada um) e um crime de branqueamento de capitais (um ano e cinco meses). Ou seja, o Tribunal fixou, provisoriamente, um cúmulo jurídico de dois anos e deixou cair o crime de abuso de poder. Também a indemnização ao Estado passou de 463 mil euros para 197 mil. O autarca vai reaver ainda os terrenos que lhe foram cedidos no Mindelo, em Cabo Verde, e que tinham sido declarados perdidos a favor do Estado.
Se é verdade ou mentira, não sei! Li aqui: Correio da Manhã On-line, 2010-07-14
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