O que li há pouco no Diário Económico On-line deixou-me completamente baralhado! Será que os serviços de Saúde e de Educação são mesmo gratuitos?
PSD quer acabar com educação e saúde gratuitas
Educação e saúde "tendencialmente gratuitos" para todos os cidadãos será um conceito riscado da nova Constituição que o PSD quer aprovar brevemente em Conselho Nacional.
Onde antes se lia que o direito à protecção da saúde era "tendencialmente gratuito" passa a ressalvar apenas que não pode, "em caso algum, ser recusado por insuficiência de meios económicos" qualquer cuidado de saúde a um cidadão.
O mesmo princípio é aplicado na questão do ensino, riscando-se da lei a alínea que define como competência do Estado "estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino", salvaguardando-se, mais uma vez, que o acesso não pode, "em caso algum", ser "recusado por insuficiência de meios económicos".
Diário Económico On-line, 2010-07-20
PSD quer acabar com educação e saúde gratuitas
Educação e saúde "tendencialmente gratuitos" para todos os cidadãos será um conceito riscado da nova Constituição que o PSD quer aprovar brevemente em Conselho Nacional.
Onde antes se lia que o direito à protecção da saúde era "tendencialmente gratuito" passa a ressalvar apenas que não pode, "em caso algum, ser recusado por insuficiência de meios económicos" qualquer cuidado de saúde a um cidadão.
O mesmo princípio é aplicado na questão do ensino, riscando-se da lei a alínea que define como competência do Estado "estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino", salvaguardando-se, mais uma vez, que o acesso não pode, "em caso algum", ser "recusado por insuficiência de meios económicos".
Diário Económico On-line, 2010-07-20
Sem comentários:
Enviar um comentário